Posso cancelar o seguro sem custos?

Ao planear uma viagem, é natural pensar em reservar voos, alojamento, atividades turísticas e, claro, adquirir um seguro de viagem. Este último é muitas vezes visto como um detalhe secundário, mas é, sem dúvida, uma das partes mais importantes da preparação de qualquer deslocação internacional. No entanto, imprevistos acontecem — e por vezes, surge a necessidade de cancelar o seguro de viagem. Mas será que é possível fazê-lo sem custos?

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Neste artigo, vamos esclarecer esta dúvida comum, explicar os direitos do consumidor, os prazos legais de cancelamento e dar dicas para evitar perder dinheiro ao lidar com apólices de seguro. Ao longo do texto, também reforçamos a importância de contratar um seguro de viagem adequado, mesmo quando os planos mudam.

O que é o direito de livre resolução?

Em Portugal, o direito de livre resolução permite que qualquer consumidor cancele um contrato celebrado à distância (por telefone ou internet, por exemplo) no prazo de 14 dias seguidos após a contratação, sem necessidade de justificar o motivo e sem qualquer penalização. Este direito aplica-se à generalidade dos contratos, incluindo os de seguro de viagem.

Contudo, existem algumas exceções importantes:

• Se o seguro tiver começado a produzir efeitos imediatamente, ou seja, se já tiver usado ou iniciado a viagem, pode perder o direito ao cancelamento gratuito.
• Se o segurado solicitar explicitamente que a apólice entre em vigor antes do fim dos 14 dias de reflexão, poderá ser cobrado proporcionalmente ao período de cobertura já utilizado.

Portanto, a resposta simples à pergunta “Posso cancelar o seguro sem custos?” é: Sim, desde que esteja dentro do prazo legal de 14 dias e que o seguro ainda não tenha sido activado ou utilizado.

Cancelar após os 14 dias: o que esperar?

Depois do prazo de 14 dias, o cancelamento do seguro de viagem depende das condições contratuais da seguradora. Muitas companhias permitem o cancelamento, mas podem aplicar taxas administrativas ou recusar reembolsos parciais, especialmente se o seguro foi adquirido com data de início próxima.

Nestes casos, é essencial:

• Ler atentamente a apólice do seu seguro de viagem;
• Contactar o serviço de apoio ao cliente da seguradora com antecedência;
• Verificar se há cláusulas de cancelamento específicas para doenças, falecimento, alterações de viagem ou cancelamentos de voo.

Mesmo que não receba o reembolso total, em certos casos poderá obter uma devolução parcial do valor pago, especialmente se demonstrar que a viagem foi cancelada por razões alheias à sua vontade.

E se a viagem for cancelada?

Se a sua viagem for cancelada por motivos como:

• Doença súbita ou acidente grave;
• Falecimento de familiar direto;
• Cancelamento do voo ou da reserva de alojamento por parte da companhia aérea ou hotel;
• Desastres naturais ou situações de emergência (como pandemias);

poderá acionar a cobertura de cancelamento da viagem, caso tenha contratado esse extra no seu seguro de viagem.

Esta cobertura garante, em muitos casos, o reembolso das despesas relacionadas com a anulação da viagem e pode incluir:

• Valor do próprio seguro;
• Custos com bilhetes de avião, comboios ou autocarros;
• Reservas de hotéis ou excursões pagas antecipadamente.

Assim, mesmo que a viagem não aconteça, o seguro de viagem mostra-se útil e financeiramente compensador.

A importância de um seguro de viagem flexível

Hoje em dia, com a instabilidade nos preços, greves em aeroportos e alterações frequentes de planos, é fundamental optar por um seguro de viagem flexível, que permita cancelamentos ou alterações com o mínimo de custos.

Ao escolher o seu seguro de viagem, considere:

• A existência de período de reflexão de 14 dias, conforme estipulado por lei;
• A possibilidade de alterar datas ou destinos sem penalização;
• A cobertura de cancelamento por motivos pessoais ou profissionais;
• A transparência nas cláusulas de reembolso em caso de cancelamento.

Na plataforma viagemseguro.pt, pode comparar rapidamente as opções disponíveis, adaptadas ao seu perfil, destino e tipo de viagem, garantindo que faz uma escolha consciente e segura.

Porque é que o seguro de viagem é tão importante?

Mesmo perante a possibilidade de cancelamento, é fundamental não abdicar de contratar um seguro de viagem. Os custos médicos no estrangeiro podem atingir valores exorbitantes, e imprevistos como perdas de bagagem, cancelamentos de voos ou acidentes pessoais são mais comuns do que se pensa.

Ter um seguro de viagem adequado oferece:

• Tranquilidade antes e durante a viagem;
• Assistência imediata em caso de emergência;
• Proteção financeira contra imprevistos dispendiosos;
• Apoio jurídico e serviços de repatriamento, quando necessário;
• Cobertura em caso de doença ou acidente, mesmo nos países com sistemas de saúde exigentes.

Portanto, mesmo que possa cancelar o seguro, a prioridade deve ser sempre garantir que viaja com proteção, adaptada à duração e ao destino da sua deslocação.

Dicas para evitar problemas com cancelamentos

Para garantir que consegue cancelar o seu seguro de viagem sem custos (ou com o menor custo possível), siga estas boas práticas:

1. Contrate com antecedência, mas sem ativar o seguro imediatamente, caso não tenha certeza da viagem.
2. Leia todas as condições do contrato antes de efetuar o pagamento.
3. Verifique se há um período de reflexão (direito de livre resolução) disponível.
4. Guarde todos os comprovativos da compra e da eventual anulação da viagem.
5. Escolha seguradoras com bom atendimento ao cliente, capazes de responder rapidamente aos seus pedidos.

Se seguir estas recomendações, estará mais protegido não só durante a viagem, mas também no caso de cancelar o seguro por motivos legítimos.

Sim, é possível cancelar o seguro sem custos, desde que esteja dentro do prazo legal de 14 dias e que o seguro ainda não tenha sido utilizado. Fora desse período, a possibilidade de cancelamento e o eventual reembolso dependem das condições da seguradora e das coberturas contratadas.

Ainda assim, o mais importante é não prescindir de um seguro de viagem. Mesmo que exista a opção de cancelar, o verdadeiro valor está em viajar com a segurança de que, aconteça o que acontecer, estará protegido.

Antes de marcar a sua próxima viagem, aceda a viagemseguro.pt para simular o melhor seguro de viagem para si e para a sua família — com flexibilidade, coberturas completas e a possibilidade de cancelamento, caso os planos mudem. Afinal, viajar seguro é viajar tranquilo.